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Agronegócio

Defesa administrativa e judicial do Produtor Rural.
Análise, revisão e negociação de contratos de financiamento;
Renegociação de dívidas bancárias e fiscais;
Análise, revisão, elaboração, modelagem e validação de contratos de natureza agropecuária, parceria e arrendamento;
Contratos de compra e venda de commodities agrícolas, logística e armazenamento de produtos, subprodutos e resíduos.

Contratos

Contratos e escrituras necessários à estruturação de garantias em operações diversas no âmbito societário e mercado financeiro;
Contratos de franquia;
Contratos de representação comercial;
Contratos de fornecimento;
Contratos de locação, arrendamento, parceria e compra e venda;
Contratos de prestação de serviços.

Em matérias mais específicas, também atuamos na elaboração de acordos de confidencialidade e memorandos de entendimentos em operações envolvendo nossos clientes.

Tributário

Regimes de tributação empresarial;
Recuperação de Créditos;
Benefícios fiscais;
Planejamento sucessório e de riquezas individuais;
Defesa em processos administrativos e judiciais.

Societário

Estruturação de operações de compra e venda de empresas;
Aquisições de participações societárias;
Constituição e alteração de contratos sociais;
Constituição e alteração de estatutos sociais;
Instituição de pacto de cotistas;
Atos preparatórios e realização de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias;
Reorganizações societárias.

Gestão Patrimonial, Família e Sucessões

Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família;
Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;
Alteração de regime de bens do casamento;
Elaboração de divórcios;
Consultoria sobre reorganização de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;
Consultoria sobre constituição de (i) veículos de investimento, e (ii) sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior;
Análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais (golden shares), no âmbito da holding;
Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no que se refere a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda;
Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;
Análise do grupo familiar e propositura de medidas de eficiência tributária;
Assessoria nos procedimentos de doações em vida;
Análise e orientação para apresentação da declaração de capitais no exterior.

Eleitoral

Assessoria em assuntos relacionados a compliance eleitoral, tais como criação de políticas e controles internos, comunicação com a Justiça Eleitoral e treinamentos.
Assessoria e análise de risco relacionadas a sanções e doações eleitorais;
Atuação em assuntos relacionados a crimes apurados pela Justiça Eleitoral;
Consultoria relacionada à legislação eleitoral.

Licitações, Concessões e Contratos Administrativos

Representação de clientes em todas as etapas de um procedimento licitatório;
Representação de clientes em demandas de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e contratos administrativos;
Assessoria em procedimentos de revisão tarifária e imposição de sanções;
Assessoria na celebração de contratos administrativos, análise de editais e impugnação de certames.

Imobiliário

Assessoria jurídica na aquisição e venda de imóveis;
Diligência legal visando a aquisição de ímóveis;
Elaboração e negociação de contratos de construção e administração de obra;
Instituição de condomínio;
Análise e elaboração de contratos de locação;
Usufruto;
Soluções imobiliárias visando a implementação de projetos de infraestrutura.

Trabalhista

Elaboração e implementação de planos de salários/benefícios em razão de reorganização ou reestruturação empresarial;
Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas;
Assessoria em auditorias legais para apoio em operações societárias (M&A) e levantamento de contingências trabalhistas;
Atuação no âmbito administrativo e judicial, condução de assuntos perante o Ministério Público do Trabalho, tanto nos procedimentos investigatórios quanto na defesa de ações civis públicas.

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